Lei municipal nº 4.066, de 04 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4066
Ano
1975
Data
04/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1975
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ART.4 E O CAPUT DO ART.16 DA LEI 3862 (PLANO CLASSIFICADO DE
CARGOS E FUNCOES DA ADM.CENTRALIZADA) REFERENTE AO RECRUTAMENTO E
PROVIMENTO DE FUNCAO DA ADM.CENTRALIZADA. AS ALTERACOES APLICAM-SE AS
LEIS 3863 (CARGOS E FUNCOES DO DMAE) E 3866 (CARGOS E FUNCOES DO DEMHAB)
CARGOS E FUNCOES DA ADM.CENTRALIZADA) REFERENTE AO RECRUTAMENTO E
PROVIMENTO DE FUNCAO DA ADM.CENTRALIZADA. AS ALTERACOES APLICAM-SE AS
LEIS 3863 (CARGOS E FUNCOES DO DMAE) E 3866 (CARGOS E FUNCOES DO DEMHAB)
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.863, de 25 de março de 1974
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.866, de 28 de março de 1974
Anexos Norma Jurídica