Decreto municipal nº 11.252, de 09 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11252
Ano
1995
Data
09/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DA AREA DO PARQUE MARINHA DO BRASIL AO CIRCO INTERNACIO
NAL
NAL
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) CIRCO
Observação
Processo 16624/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica