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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.516, de 26 de janeiro de 1993

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10516

Ano

1993

Data

26/01/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/01/1993

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

35

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA OS INCISOS IV E VII, DO ARTIGO 2., DO DECRETO 9391/89, ITENS 4
E 7 DO DECRETO 8713/86 (ALTERA ESTRUTURA DA SMA E SMOV)

Indexação


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 3152/1993

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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