Decreto municipal nº 5.018, de 19 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5018
Ano
1974
Data
19/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA OS ORGAOS DA PMPA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS A SUSPENDER O
EXPEDIENTE NO DIA 20/09/74. (EPOPEIA FARROPILHA)
EXPEDIENTE NO DIA 20/09/74. (EPOPEIA FARROPILHA)
Indexação
PONTO FACULTATIVO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL DATA COMEMORATIVA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica