Decreto municipal nº 4.924, de 08 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4924
Ano
1974
Data
08/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA OS ORGAOS DA PMPA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS A SUSPENDER O
EXPEDIENTE NO DIA 11/04/74.(ENDOENCAS)
EXPEDIENTE NO DIA 11/04/74.(ENDOENCAS)
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica