Decreto municipal nº 9.904, de 16 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9904
Ano
1991
Data
16/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
38
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO PARA 1991
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO DOS TRIB.MUNICIP. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1977/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.024, de 31 de julho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica