Decreto municipal nº 18.243, de 19 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18243
Ano
2013
Data
19/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 3º e o item 6 do Anexo I do Decreto nº 14.239, de 16 de julh
o de 2003, que consolidou a Estrutura Geral do Departamento Municipal de H
abitação (DEMHAB).
o de 2003, que consolidou a Estrutura Geral do Departamento Municipal de H
abitação (DEMHAB).
Indexação
Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) Estrutura Geral Alteração de Decreto
Observação
Processo 004005711126/2013 Norma_18243_20130319_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica