Decreto municipal nº 4.518, de 22 de fevereiro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4518
Ano
1972
Data
22/02/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.3865 NA PARTE RELATIVA A SMT, DISPONDO SOBRE SUAS
FINALIDADES, ESTRUTURA, COMPOSICAO E ATRIBUICOES
FINALIDADES, ESTRUTURA, COMPOSICAO E ATRIBUICOES
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 5951/1972
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica