Decreto municipal nº 192, de 20 de agosto de 1940
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
192
Ano
1940
Data
20/08/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/1940
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REDUZ E SUPLEMENTA 2 CONSIGNACOES DO ORCAMENTO. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
CREDITO SUPLEMENTAR VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) ORCAMENTO ANUAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica