Decreto municipal nº 295, de 10 de junho de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
295
Ano
1935
Data
10/06/1935
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE VANTAGENS ESPECIAIS AOS HOTEIS, PENSOES , E CASAS DE COMODOS,
DURANTE O 2. SEMESTRE DO CORRENTE ANO E O 1. SEMESTRE DE 1936
DURANTE O 2. SEMESTRE DO CORRENTE ANO E O 1. SEMESTRE DE 1936
Indexação
VALOR DATA COMEMORATIVA TRIBUTO PENSAO TRIBUTO(ISENCAO) INFRA ESTRUTURA HABITACAO DESCONTO FISCALIZACAO BENEFICIO HOTEL PREDIO(REFORMA) ESTABELECIMENTO AGRO-PASTORIL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica