Decreto municipal nº 15.956, de 04 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15956
Ano
2008
Data
04/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 15.416, de 20 de dezembro de 2006, que regulamenta a L
ei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, no que diz respeito ao I
SSQN, e dá outras providências.
ei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, no que diz respeito ao I
SSQN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica