Decreto municipal nº 266, de 13 de outubro de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
266
Ano
1941
Data
13/10/1941
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1941
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA O EMPRESTIMO AUTORIZADO EM APOLICES DE 1 CONTO DE REIS DE CONFORMIDADE COM O DECreto-LEI ESTADUAL 123 DE 8/10/41 E O DECreto-LEI MUNICIPAL 57 DE 11/10/41. VIGENCIA OMITIDA.
Indexação
REGULAMENTACAO EMPRESTIMO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto-lei estadual nº 123, de 08 de outubro de 1941
Regulamenta o(a)
Decreto-lei municipal nº 57, de 11 de outubro de 1941
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica