Decreto-lei estadual nº 123, de 08 de outubro de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei estadual
Número
123
Ano
1941
Data
08/10/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE EMPRESTIMOS EM APOLICES
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 266, de 13 de outubro de 1941
Anexos Norma Jurídica