Decreto-lei municipal nº 57, de 11 de outubro de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
57
Ano
1941
Data
11/10/1941
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1941
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO INTERNO DE Rs25.000:000$000, CUJO PRODUTO SE DESTINA A FAZERFACE A OBRAS DE REMODELAÇÃ E SANEAMENTO DA CIDADE, ENTRE AS QUAIS A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DAS REDES DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL, A CANALIZAÇÃO DOS ARROIOS RIACHO E CASCATINHAE SANEAMENTO DAS RUAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO ALARGAMENTO DAS RUAS URUGUAÍ, 24 DE MAIO (BECO DO JAQUES) E BARROS CASSAL (BECO DO BARBOZA), CONCLUSÃO DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE ORNELAS.
Indexação
EMPRESTIMO SANEAMENTO REMODELACAO
ESGOTO;
OBRAS;
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO;
ORÇAMENTO;
ESGOTO;
OBRAS;
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO;
ORÇAMENTO;
Observação
Assuntos
- Drenagem e Esgotos Pluviais
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto-lei municipal nº 133, de 31 de outubro de 1942
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 266, de 13 de outubro de 1941
Norma correlata
Decreto-lei municipal nº 133, de 31 de outubro de 1942
Anexos Norma Jurídica