Decreto-lei municipal nº 57, de 11 de outubro de 1941

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto-lei municipal

Número

57

Ano

1941

Data

11/10/1941

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/10/1941

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

11

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO INTERNO DE Rs25.000:000$000, CUJO PRODUTO SE DESTINA A FAZERFACE A OBRAS DE REMODELAÇÃ E SANEAMENTO DA CIDADE, ENTRE AS QUAIS A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DAS REDES DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL, A CANALIZAÇÃO DOS ARROIOS RIACHO E CASCATINHAE SANEAMENTO DAS RUAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO ALARGAMENTO DAS RUAS URUGUAÍ, 24 DE MAIO (BECO DO JAQUES) E BARROS CASSAL (BECO DO BARBOZA), CONCLUSÃO DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE ORNELAS.

Indexação

EMPRESTIMO SANEAMENTO REMODELACAO
ESGOTO;
OBRAS;
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO;
ORÇAMENTO;

Observação

Assuntos

  • Drenagem e Esgotos Pluviais
  • Migração do sistema SIREL
  • Orçamento e Finanças Públicas


 

Anexos Norma Jurídica