Decreto municipal nº 6.225, de 14 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6225
Ano
1977
Data
14/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E COMPOSICAO DA SMEC E DA SUAS FINALIDADES.
REVOGA ART.6 DO DEC.5947.
REVOGA ART.6 DO DEC.5947.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ENCARREGADO DE PINACOTECAS(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) ASSISTENTE(FG) ENCARREGADO DE ATELIER LIVRE(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ASSISTENTE DE EDUCACAO(FG) SECRETARIO DE ESCOLA 2(FG) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(CC) AUXILIAR TECNICO(FG) SECRETARIO DE ESCOLA 1(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE CULTURA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ED.SOCIAL,LAZER E REC.(CC) COORDENADOR DE AREA(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CHEFE DO SERVICO DE PREDIOS ESCOLARES(CC) DIRETOR DE ESCOLA DE 2.GRAU(CC) CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DA SECAO DE ELEVACAO CULTURAL(CC) CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES ARTISTICAS(CC) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL E ORCAMENTO(FG) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) ASSESSOR TECNICO(CC) COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DO SERVICO DE LAZER E RECREACAO(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(FG) ASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTES RECREACAO PUB.(FG) CHEFE DO SERVICO DE RECREACAO PUBLICA(FG) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS(FG) CHEFE DO SETOR DE PREPARACAO DE MAO-DE-OBRA(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1. GRAU COMPLETO(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1.GRAU INCOMPLETO(FG) CHEFE DO SERVICO DE PROMOCAO COMUNITARIA(FG) ADMINISTRADOR DE AUDITORIO E TEATRO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) CHEFE DE DEPOSITO DE MATERIAL(FG) CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL(FG) RESPONSAVEL POR JARDIM DE INFANCIA(FG) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) ASSESSOR TECNICO(CC) COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DO SERVICO DE LAZER E RECREACAO(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(FG) ASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTES RECREACAO PUB.(FG) CHEFE DO SERVICO DE RECREACAO PUBLICA(FG) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS(FG) CHEFE DO SETOR DE PREPARACAO DE MAO-DE-OBRA(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1. GRAU COMPLETO(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1.GRAU INCOMPLETO(FG) CHEFE DO SERVICO DE PROMOCAO COMUNITARIA(FG) ADMINISTRADOR DE AUDITORIO E TEATRO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) CHEFE DE DEPOSITO DE MATERIAL(FG) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA MENINO DEUS(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 24478/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.666, de 29 de dezembro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica