Decreto municipal nº 5.947, de 31 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5947
Ano
1977
Data
31/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC DA SMEC
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Processo 14821/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.225, de 14 de dezembro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.569, de 12 de junho de 1985
Anexos Norma Jurídica