Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 14.136, de 14 de março de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14136

Ano

2003

Data

14/03/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/03/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Exclui, altera denominação básica e lotação de CC e FG da SMED, o inciso V
III do art. 2º do Decreto nº 9391/89, o item 8 do Anexo ao Decreto nº 8713
/86, e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.153, de 31 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI