Decreto municipal nº 18.659, de 19 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18659
Ano
2014
Data
19/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.286, de 28 de abril de 2009 – que permite o uso one
roso a Paulo Roberto Silva Lopes, do próprio municipal localizado na Rua S
ilva Só, esquina da Avenida Protásio Alves.
roso a Paulo Roberto Silva Lopes, do próprio municipal localizado na Rua S
ilva Só, esquina da Avenida Protásio Alves.
Indexação
Rua Silva Só Avenida Protásio Alves
uso oneroso próprio municipal Paulo Roberto Silva Lopes
Observação
Processo 001101918143/2014 Norma_18659_20140519_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.286, de 28 de abril de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica