Decreto municipal nº 16.286, de 28 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16286
Ano
2009
Data
28/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Paulo Roberto Silva Lopes, do próprio municipal lo
calizado na Rua Silva Só, esquina da Avenida Protásio Alves.
calizado na Rua Silva Só, esquina da Avenida Protásio Alves.
Indexação
Observação
Processo 1050198084/2008 Norma_16286_20090428_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.659, de 19 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica