Decreto municipal nº 4.988, de 19 de agosto de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4988
Ano
1974
Data
19/08/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA EM CR$ 5,61 A HORA-SERVICO PARA VEICULOS DE TRACAO ANIMAL
CONTRATADOS PELA ADM.CENTRALIZADA.
CONTRATADOS PELA ADM.CENTRALIZADA.
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR VEICULO TRACAO ANIMAL
Observação
Processo 77638/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica