Decreto municipal nº 16.247, de 13 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16247
Ano
2009
Data
13/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Comitê Executivo responsável pela regulamentação da Lei nº 10.5
31, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Porto Alegre,
de Veículos de Tração Humana.
31, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Porto Alegre,
de Veículos de Tração Humana.
Indexação
Observação
Processo 1007389094/2009 Norma_16247_20090313_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.531, de 10 de setembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica