Decreto municipal nº 374, de 04 de agosto de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
374
Ano
1947
Data
04/08/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/1947
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9807
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA O LANCAMENTO DO EMPRESTIMO
INTERNO AUTORIZADO PELO DL 367. VIGENCIA OMITIDA
INTERNO AUTORIZADO PELO DL 367. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
NORMA EMPRESTIMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 367, de 05 de maio de 1947
Norma correlata
Decreto municipal nº 367, de 05 de maio de 1947
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica