Decreto municipal nº 1.059, de 11 de junho de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1059
Ano
1956
Data
11/06/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/1956
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO A AL.B DO ART.2 E AO PARAG.2 DO ART.5 DO DEC.413, NO
QUE SE REFERE A ALTERACAO DO DOCUMENTO PARA A PERCEPCAO DE ABONO
FAMILIAR E QUANTO AS SANCOES PELO DESCUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS E
INEXATIDAO DE DECLARACOES.
QUE SE REFERE A ALTERACAO DO DOCUMENTO PARA A PERCEPCAO DE ABONO
FAMILIAR E QUANTO AS SANCOES PELO DESCUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS E
INEXATIDAO DE DECLARACOES.
Indexação
ABONO FAMILIAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica