Decreto municipal nº 9.946, de 27 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9946
Ano
1991
Data
27/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE ABRIL/91
Indexação
TRIBUTO AGUA(ADUTORA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 15693/1991 Norma_9946_19910327_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica