Decreto municipal nº 18.441, de 25 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18441
Ano
2013
Data
25/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 11.682 de 20 de janeiro de 1997, que permite o uso de
próprio municipal pelo Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da
próprio municipal pelo Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da
Indexação
Próprio Municipal Uso Estado do Rio Grande do Sul Revogação de Decreto
Observação
Processo 001.101597.13.4/2013 Norma_18441_20131025_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.682, de 20 de janeiro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica