Decreto municipal nº 11.682, de 20 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11682
Ano
1997
Data
20/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SE
CRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO
CRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.441, de 25 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica