Decreto municipal nº 18.331, de 26 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18331
Ano
2013
Data
26/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui parágrafos únicos aos arts. 1º e 5º do Decreto nº 18.181, de 23 de
janeiro de 2013 – que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Execut
ivo Municipal para o exercício econômico-financeiro de 2013 –, dispondo so
bre a composição dos Comitês
Gestores de primeira e segunda instâncias.
janeiro de 2013 – que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Execut
ivo Municipal para o exercício econômico-financeiro de 2013 –, dispondo so
bre a composição dos Comitês
Gestores de primeira e segunda instâncias.
Indexação
Execução orçamentária Poder Executivo Municipal Exercício econômico-financeiro de 2013 Comitês Gestores de primeira e segunda instâncias
Observação
Processo 001016229134/2013 Norma_18331_20130626_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica