Decreto municipal nº 16.794, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16794
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
reiro de 1989, e alterações posteriores.
reiro de 1989, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1065192095/2009 Norma_16794_20100913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica