Decreto municipal nº 3.005, de 14 de dezembro de 1964 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.794, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16794
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
reiro de 1989, e alterações posteriores.
reiro de 1989, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1065192095/2009 Norma_16794_20100913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica