Decreto municipal nº 20.262, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20262
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera as als. a e b do inc. I, inclui as als. e e f no
art. 7º e revoga o inc. VII do art. 2º, o inc. V do
art. 4º, o inc. III do art. 6, o art. 8º e o inc. III do
art. 9º, todos do Decreto nº 20.096, de 19 de
novembro de 2018, que consolida a estrutura
organizacional do Gabinete do Prefeito (GP)
art. 7º e revoga o inc. VII do art. 2º, o inc. V do
art. 4º, o inc. III do art. 6, o art. 8º e o inc. III do
art. 9º, todos do Decreto nº 20.096, de 19 de
novembro de 2018, que consolida a estrutura
organizacional do Gabinete do Prefeito (GP)
Indexação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica