Decreto municipal nº 13.082, de 12 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13082
Ano
2001
Data
12/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui, lota, altera lotação, denominação básica de Cargos em Comissão e F
unções Gratificadas na SMA, o item 4 do Anexo ao Decreto nº
8713/86, o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89, e dá outras providê
ncias.
unções Gratificadas na SMA, o item 4 do Anexo ao Decreto nº
8713/86, o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89, e dá outras providê
ncias.
Indexação
Observação
Processo 1002729016/2001 Norma_13082_20010112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica