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Decreto municipal nº 13.082, de 12 de janeiro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13082

Ano

2001

Data

12/01/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/01/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Exclui, lota, altera lotação, denominação básica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na SMA, o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.002729.01.6
Norma_13082_20010112_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL
  • Trabalho e Emprego

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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