Decreto municipal nº 19.441, de 08 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19441
Ano
2016
Data
08/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Munici
pais, conforme variação inflacionária compreendida entre 30 de abril de 20
15 a 1º de maio de 2016, com base no índice do IPCA
pais, conforme variação inflacionária compreendida entre 30 de abril de 20
15 a 1º de maio de 2016, com base no índice do IPCA
Indexação
Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais,
Observação
Processo 16.0.000030122-5/ Norma_19441_20160708_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica