Decreto municipal nº 13.705, de 26 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13705
Ano
2002
Data
26/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Núcleo de Defesa Criminal e altera a denominação de FG na PGM, o in
ciso VI do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
ciso VI do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica