Decreto municipal nº 21.197, de 11 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21197
Ano
2021
Data
11/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 1º do art. 3º e o caput do art. 6º e inclui os incs. VII e VIII no art. 3º do Decreto nº 19.647, de 4 de janeiro de 2017, a fim de viabilizar a utilização do veículo de representação pelo Diretor-Geral do Gabinete de Inovação e da Causa Animal.
Indexação
Gabinete de Inovação;
Gabinete do Prefeito (GP);
estrutura administrativa;
Gabinete do Prefeito (GP);
estrutura administrativa;
Observação
Processo 21.0.000099028-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4122_ce_338222_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica