Decreto municipal nº 17.350, de 06 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17350
Ano
2011
Data
06/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta incs. IX a XIV ao § 2º do art. 1º do Decreto nº 17.154, de 19 d
e julho de 2011, que cria, no âmbito da Administração Municipal, Grupo de
Trabalho destinado a elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Suste
ntável das Ilhas
(PLAN-ILHAS),
no Município de Porto Alegre.
e julho de 2011, que cria, no âmbito da Administração Municipal, Grupo de
Trabalho destinado a elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Suste
ntável das Ilhas
(PLAN-ILHAS),
no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1027707113/2011 Norma_17350_20111006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica