Decreto municipal nº 19.852, de 23 de outubro de 2017 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.880, de 09 de junho de 2005 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.964, de 30 de novembro de 2015 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.215, de 20 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21215
Ano
2021
Data
20/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 35.513.
882,08 (trinta e cinco milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e oiten
ta e dois reais e oito centavos).
882,08 (trinta e cinco milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e oiten
ta e dois reais e oito centavos).
Indexação
crédito suplementar Executivo Municipal
Observação
Processo 21.0.000106779-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4132_ce_339118_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica