Decreto municipal nº 19.676, de 06 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19676
Ano
2017
Data
06/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 9.473, de 19 de julho de 1989 - que regulamenta as dis
posições da Lei nº 6.389, de 21 de abril de 1989 - que autoriza o Executiv
o Municipal a instituir a eleição direta para o cargo de Diretor do Atelie
r Livre da Prefeitura -, e
revoga o Decreto nº 19.626, de 25 de janeiro de 2011 - que altera os arts.
posições da Lei nº 6.389, de 21 de abril de 1989 - que autoriza o Executiv
o Municipal a instituir a eleição direta para o cargo de Diretor do Atelie
r Livre da Prefeitura -, e
revoga o Decreto nº 19.626, de 25 de janeiro de 2011 - que altera os arts.
Indexação
Diretor do Atelier Livre da Prefeitura
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.473, de 19 de julho de 1989
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.962, de 09 de fevereiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica