Decreto municipal nº 16.962, de 09 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16962
Ano
2011
Data
09/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define o limite máximo de valor para a celebração de convênio de bolsas de
ar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, alterado pela Lei Complementar nº 633,
de 29 de dezembro de 2009.
ar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, alterado pela Lei Complementar nº 633,
de 29 de dezembro de 2009.
Indexação
Observação
Processo 1005491100/2010 Norma_16962_20110209_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.676, de 06 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica