Decreto municipal nº 556, de 10 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
556
Ano
1951
Data
10/10/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1951
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA A APLICACAO DA LEI 653 (DISPOE SOBRE O PESSOAL EXTRANUMERARIO,
MENSALISTA OU DIARISTA, NA PMPA)
MENSALISTA OU DIARISTA, NA PMPA)
Indexação
PROVA DE HABILITACAO PESSOAL EXTRANUMERICO DIARISTA PESSOAL PARA OBRAS OFICINA ESTAGIO REMUNERADO EXTRANUMERARIO MENSALISTA PESSOAL(READMISSAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO E CONTROLE DIRETORIA GERAL DE EXPEDIENTE E DO PESSOAL DEPARTAMENTO AUTONOMO DE TRANSPORTES COLETIVOS CIPA ADMINISTRACAO DA LIMPEZA PUBLICA CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO(PMPA) DIRETORIA DE CONTABILIDADE E DESPESA(PMPA) ESTAGIARIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 653, de 06 de setembro de 1951
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 789, de 29 de novembro de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica