Decreto municipal nº 19.852, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19852
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da então Secretaria Municipal de Urbanis
mo (Smurb), hoje Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Smams), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da então Secretaria Espe
cial dos Direitos Animais
(SEDA), hoje Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sma
ms), alterando os incs. III, XII e XXV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de
17 de fevereiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração
lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309
, de 28 de dezembro de 1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988
mo (Smurb), hoje Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Smams), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da então Secretaria Espe
cial dos Direitos Animais
(SEDA), hoje Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sma
ms), alterando os incs. III, XII e XXV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de
17 de fevereiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração
lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309
, de 28 de dezembro de 1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Indexação
Estrutura organizacional Cargo em Comissão CC Função Gratificada Secretaria Municipal de Urbanismo Smurb Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Smams Secretaria Municipal de Saúde SMS Secretaria Especial dos Direitos Animais SEDA
Observação
Processo 17.0.000073645-7/ Norma_19852_20171023_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica