Decreto municipal nº 12.471, de 03 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12471
Ano
1999
Data
03/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.9369/88 ALTERADO PARCIALMENTE PELO DE
CRETP Nº 9854 QUE REGULAENTA A LC Nº 170/87 ALTERADA PARCIALMENTE PELA
LC Nº 180/88 QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALACOES HIDROS SANITARIAS
E SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO
PRESTADOS PELO DMAE
CRETP Nº 9854 QUE REGULAENTA A LC Nº 170/87 ALTERADA PARCIALMENTE PELA
LC Nº 180/88 QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALACOES HIDROS SANITARIAS
E SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO
PRESTADOS PELO DMAE
Indexação
AGUA(RESERVATORIO) AGUA(RESERVATORIO) ESGOTO INSTALACAO HIDROSSANITARIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 27242724/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica