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Decreto municipal nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9369

Ano

1988

Data

29/12/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/1988

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

45

Pg. Fim

 

Texto Integral

decreto 9369.pdf

Ementa

REGULAMENTA A L.C.170/87(ESTABELECE NORMAS P/ INSTALACOES HIDROSSANITA
RIAS E SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITA
RIO PRESTADOS P/ DMAE),ALTERADA PELA L.C.180/88

Indexação


NORMA AGUA SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 1862418624/1988 Norma_9369_19881229_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.854, de 16 de novembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.471, de 03 de setembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.475, de 30 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.650, de 27 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.059, de 13 de janeiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.123, de 28 de fevereiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.366, de 27 de novembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.442, de 16 de janeiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.481, de 25 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.482, de 27 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.546, de 03 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.008, de 29 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.023, de 07 de abril de 2011
 

Anexos Norma Jurídica



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