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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14482

Ano

2004

Data

27/02/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

01/03/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera dispositivo do Decreto nº 9369/88.

Indexação

Observação

Norma_14482_20040227_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica