Lei municipal nº 8.984, de 17 de setembro de 2002 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.854, de 16 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9854
Ano
1990
Data
16/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
65
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DEC 9369/88 QUE REGULAMENTA A LC 170/87 ALTERADA PELA LC 180/88
QUE ESTABELECE NORMAS HIDROSSANITARIAS
QUE ESTABELECE NORMAS HIDROSSANITARIAS
Indexação
INSTALACAO HIDROSSANITARIA INSTALACAO HIDROSSANITARIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1026310263/1990 Norma_9854_19901116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica