Decreto municipal nº 9.854, de 16 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9854
Ano
1990
Data
16/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
65
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DEC 9369/88 QUE REGULAMENTA A LC 170/87 ALTERADA PELA LC 180/88
QUE ESTABELECE NORMAS HIDROSSANITARIAS
QUE ESTABELECE NORMAS HIDROSSANITARIAS
Indexação
INSTALACAO HIDROSSANITARIA INSTALACAO HIDROSSANITARIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1026310263/1990 Norma_9854_19901116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica