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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14366

Ano

2003

Data

27/11/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

03/12/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

3

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988, que
tras providências.

Indexação

Observação

Norma_14366_20031127_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica