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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13475

Ano

2001

Data

30/10/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

01/11/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o Decreto nº 9369/88, no seu art. 92, §2º.

Indexação

Observação

Processo 3029169984/2001 Norma_13475_20011030_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica