Decreto municipal nº 14.059, de 13 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14059
Ano
2003
Data
13/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui artigo no Decreto nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988, que regulame
nta a Lei Complementar nº 170/87, de 31 de dezembro de 1987.
nta a Lei Complementar nº 170/87, de 31 de dezembro de 1987.
Indexação
Observação
Processo 002623314/
Republicação: DOPA Data: 18/03/2003 Página: 2Norma_14059_20030113_1.html
Republicação: DOPA Data: 18/03/2003 Página: 2Norma_14059_20030113_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica