Decreto municipal nº 14.442, de 16 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14442
Ano
2004
Data
16/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera dispositivo do Decreto nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988, que reg
ulamento a Lei Complementar nº 170, de 24 de dezembro de 1987, alterada pe
la Lei Complementar nº 180, de 18 de agosto de 1988.
ulamento a Lei Complementar nº 170, de 24 de dezembro de 1987, alterada pe
la Lei Complementar nº 180, de 18 de agosto de 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica