Decreto municipal nº 9.811, de 21 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9811
Ano
1990
Data
21/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A PRESTACAO ANUAL DE CONTAS, PROJETOS E REALIZACOES DA AD
MINISTRACAO PUBLICA CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DE PRESTACAO DE CONTAS"
ATENDENDO O ART 113 DA LEI ORGANICA
MINISTRACAO PUBLICA CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DE PRESTACAO DE CONTAS"
ATENDENDO O ART 113 DA LEI ORGANICA
Indexação
CONTAS(PRESTACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DIA MUNICIPAL DE PRESTACAO DE CONTAS
Observação
Processo 24342/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica