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Decreto municipal nº 10.528, de 04 de fevereiro de 1993

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10528

Ano

1993

Data

04/02/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/02/1993

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

32

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 10528.pdf

Ementa

ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO 9391/89, ITEM 14, DO ANE
XO AO DECRETO 8713/86(SOBRE A ESTRUTURA DO DEP)

Indexação


DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)

Observação

Processo 70217021/1993
Republicação: DO Data: 12/02/1993 Página: 19Norma_10528_19930204_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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