Decreto municipal nº 10.986, de 10 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10986
Ano
1994
Data
10/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINACAO BASICA DE FG
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA
Observação
Processo 15235/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica